Reduzir a carga tributária de forma totalmente legal é uma ótima maneira de melhorar o fluxo de caixa e aumentar a competitividade das empresas brasileiras, num sistema fiscal cheio de detalhes.
Estratégias simples como planejamento tributário e incentivos fiscais podem gerar economias reais, sem nenhum risco de problemas.
Neste artigo, vamos explorar métodos práticos e comprovados para colocar isso em ação.
Carga tributária
Para início de conversa, é preciso ter em mente o que é a carga tributária.
Pois bem, a carga tributária representa a soma de impostos federais, estaduais e municipais em relação ao PIB ou ao faturamento da empresa, alcançando cerca de 33,71% do PIB em 2022 no Brasil.
A conta inclui tributos como IRPJ, CSLL, ICMS, PIS, COFINS, IPI, ISS e INSS, que impactam diretamente a saúde financeira das organizações.
Entender essa composição é o primeiro passo para identificar oportunidades de otimização legal.
A diferença entre planejamento e evasão fiscal?
Planejamento tributário envolve estratégias lícitas baseadas na legislação para reduzir as obrigações fiscais. Já a evasão fiscal é a sonegação ilegal, punida com multas e processos.
Medidas como escolha de regimes tributários e revisão fiscal são escolhas inteligentes que evitam autuações, promovendo economia sustentável e garantindo compliance e segurança jurídica.
A escolha do regime tributário ideal?
Escolher o regime tributário ideal envolve analisar o faturamento, margens de lucro e custos da empresa para reduzir a carga tributária.
Para a escolha correta, é importante simular cenários com base no seu faturamento, custos e lucro projetado.
Em resumo, os regimes tributários são os seguintes:
Simples Nacional
O Simples Nacional é ideal para micro e pequenas empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões.
Ele unifica cerca de oito tributos em uma guia única (DAS), simplificando a vida do empreendedor com menos burocracia.
Porém, não é o melhor para negócios com margens altas de lucro, pois as alíquotas progressivas podem encarecer o total.
Lucro Presumido
Como o nome já diz, ele funciona presumindo uma margem de lucro fixa (geralmente 8% a 32%, dependendo da atividade) para calcular IRPJ e CSLL, independentemente do lucro real.
É vantajoso para empresas com alta lucratividade e faturamento até R$ 78 milhões.
Lucro Real
Aqui, os impostos são baseados no lucro contábil efetivo, permitindo deduzir todas as despesas comprovadas, compensar prejuízos de anos anteriores e recuperar créditos de PIS/COFINS (não cumulativo, até 9,25%).
É perfeito para setores com altos custos operacionais ou faturamento acima de R$ 78 milhões, mas exige contabilidade detalhada.
O planejamento tributário estratégico
O planejamento tributário estratégico é como um mapa para reduzir a carga tributária da empresa de forma legal e inteligente.
Ele é realizado em 4 passos:
- Faça um diagnóstico completo: analise todos os números, receitas, despesas e créditos tributários acumulados. Use uma planilha ou software para simular cenários.
- Separe contas pessoais e empresariais: contas bancárias distintas garantem precisão nas declarações fiscais e evitam multas da Receita.
- Terceirize o que não é essencial: atividades como limpeza, TI ou marketing podem ir para fora. Isso reduz encargos trabalhistas (FGTS, 13º, férias) de 40-80% sobre folha de pagamento, transformando custos fixos em variáveis.
- Divida a empresa por atividades: crie holdings ou filiais para enquadrar cada parte no regime ideal.
Revisão fiscal para recuperação de créditos
A revisão fiscal consiste em analisar tributos já apurados para identificar possíveis pagamentos indevidos de ICMS, PIS/COFINS e outros impostos. Quando encontrados, esses valores podem ser recuperados por meio de compensação administrativa ou ação judicial.
O processo também ajuda a detectar cobranças duplicadas ou despesas não dedutíveis e garante que a empresa atualize suas práticas conforme as novas regras que surgem.
Incentivos fiscais disponíveis
Outra forma de reduzir a carga tributária é aproveitando a Lei do Bem para deduções em P&D, reduzindo IRPJ e CSLL em até 160% dos gastos.
Programas regionais oferecem isenções de ICMS e II para investimentos industriais e, no Simples Nacional, microempresas rurais até R$ 3,6 milhões têm isenções totais em novos tributos como IBS.
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