AGRONEGÓCIO, AGRÁRIO E AMBIENTAL

Alcance a saúde financeira da empresa com quem entende

Contamos com a expertise de uma banca de advogados reconhecida por sua atuação em cases de relevância nacional e consideráveis êxitos para os clientes, sempre comprometidos em oferecer a melhor solução para a prevenção de passivo, realização de planejamento tributário e recuperação de crédito.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Consultoria tributária
• Atuação em autos de infração
• Planejamento e gestão tributária
• Contencioso tributário
• Recuperação de crédito tributário
• Repetição de indébito tributário
• Atuação em execuções fiscais e medidas cautelares
• Atuação em inquéritos e ações civis públicas
• Atuação em ações envolvendo crimes contra a ordem tributária
• Orientação para realizações de planos de recuperação fiscal
• Acompanhamento e orientações para adesões aos programas de parcelamento de débitos e transações tributárias
• Atuação para obtenção de recursos oriundos de financiamentos e programas de incentivos fiscais

BANCÁRIO
Assessoria jurídica especializada

Ao longo da sua história o Mortoza advogados prestou serviços jurídicos para diversas instituições financeiras, tratando de contencioso de volume, dispondo de estrutura avançada com expertise dedicada a área do setor bancário e financeiro.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Atuação administrativa perante os órgãos de defesa do consumidor e outros
• Atuação em contencioso de volume em matéria de responsabilidade civil e relações de consumo
• Atuação em processo estratégico e contencioso de volume na recuperação de crédito
• Cobrança judicial e extrajudicial
• Organização e estruturação de mutirões de acordo para negociações de dívidas
• Atuação em conciliação e mediação de volume para resolução de conflitos
• Atuação em recuperação judicial e falência
• Atuação em busca e apreensão e ações possessórias com foco em recuperação de bens
• Defesa em ações revisionais, consignatórias e adjetas aos contratos bancários

CONSUMIDOR
Assessoria preventiva e atuação contensiosa

A relação de consumo é verificada em diversos negócios jurídicos, de modo que merece a devida proteção legal. Atuamos em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses das empresas que envolvam as relações de consumo, assim como no Procon e outros entes administrativos. Nosso diferencial é possuir uma equipe técnica especializada em proteger nossos clientes contra demandas em massa, que possam gerar grandes passivos às empresas na forma de ações de indenizações, multas e outras penalidades, identificando e inibindo, ainda, ações ofensoras.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Assessoria às empresas no cumprimento da Legislação Consumerista
• Atuação em procedimentos Administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público e órgãos de proteção e defesa do consumidor
• Atuação em todas as fases das ações judiciais
• Expertise em organização e estruturação de mutirões de acordo
• Atuação em conciliação e mediação de volume para resolução de conflitos, com destaque reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
• Identificação e inibição de ações ofensoras no intuito de reduzir o passivo judicial decorrentes de relações de consumo

DIGITAL
Segurança para conectar as condutas da sua empresa ao ambiente digital

Assuntos como Comércio Eletrônico, Software, Voz sobre IP, Assinatura e Certificação Digital, Criptografia, Framing, Linking, entre outros que emanam do ambiente digital. O escritório conta com profissionais atualizados e aptos a prestar consultoria nesta área, atuando, ainda, na defesa judicial ou extrajudicial dos interesses dos clientes.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Consultoria a respeito de condutas no meio virtual
• Elaboração e análise de contratos
• Defesa em ações criminais que envolvam o direito digital
• Crimes cibernéticos
• Consultoria em compliance
• Atuação em direitos autorais
• Direito para Startups
• Ações acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

COMPLIANCE
Segurança na conformidade com regulamentos internos e externos

A existência e observância a um Programa de Integridade é vital para a sobrevivência de qualquer empresa no ambiente corporativo atual, prevenindo perdas, mitigando os riscos da atividade e elevando ganhos reputacionais e sociais. Uma atuação ética, legal e mais, sustentável, não somente é exigida pela legislação em vigor, mas cada vez mais pelos clientes e parceiros, sendo instrumentalizada pelo Mortoza Advogados de acordo com a realidade e modelo de negócios de cada cliente.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Risk assessment (identificação de riscos)
• Criação de códigos de ética e conduta
• Criação de políticas específicas
• Estruturação da instância responsável pelo programa de integridade e do canal de comunicação e denúncias
• Instituição de controles e auditoria
• Instituição de procedimentos operacionais
• Treinamento específico

DIREITO E JORNALISMO
Segurança para conectar as condutas da sua empresa ao ambiente digital

Mortoza Advogados com experiência na área de Imprensa e em defesa de jornalistas, tem a capacidade de proporcionar aos seus clientes segurança jurídica para que exerçam sua profissão conforme determina a Constituição Federal do Brasil e demais normas inerentes, com liberdade e ética.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Atuação em contratos de parceria jornalística
• Defesas em processos por danos morais
• Atuação em defesa da liberdade de expressão dos jornalistas
• Direitos autorais e de imagem

EMPRESARIAL
Segurança jurídica para seu negócio ir mais longe

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Consultoria especializada
• Due diligence e análise de risco
• Assessoria contratual
• Atuação em processos e defesas administrativas
• Assessoria em processos licitatórios
• Defesa do direito de marcas e patentes
• Renegociação de créditos para empresas
• Recuperação Judicial e Falência
• Requisição de registro de marcas e patentes
• Atuação em contencioso judicial em geral
• Títulos de crédito
• Propriedade Industrial
• Compliance
• Advocacia societária e contratos mercantis

Família e Sucessões
Assessoria, consultoria e acompanhamento

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Ações de divórcio
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Investigação e negatória de paternidade
• Tutelas e curatelas
• Interdição judicial
• Guarda e visitas
• Alienação parental
• Reconhecimento de paternidade
• Ação de alimentos
• Partilha judicial e extrajudicial
• Inventários e partilha de bens
• Elaboração de testamentos
• Planejamento sucessório

Imobiliário
Direito imobiliário, segurança e seriedade

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Contrato de compra e venda de imóveis urbanos
• Locação residencial ou comercial
• Contratos imobiliários
• Adequação do índice de reajuste contratual
• Atuação em casos de atrasos na entrega do imóvel
• Ações de Desapropriação, Servidão e Reintegração de Posse

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Saiba como a LGPD pode impactar o seu negócio e como se prevenir

O QUE É?

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 13.709/2018, entrou em vigor em agosto de 2020. A lei estabelece a forma no qual as empresas devem tratar e se posicionar quanto aos dados pessoais que estiverem em sua posse, protegendo-os da melhor maneira contra vazamentos ou uso impróprio.

COMO AFETA A SUA EMPRESA?

A empresa que não estiver em conformidade com a lei, estará vulnerável às sanções que serão impostas pela ANPD, bem como poderá responder civilmente pelos danos causados aos titulares dos dados pessoais, em caso de incidente.

QUAIS OS BENEFÍCIOS DA ADEQUAÇÃO?

Além de prevenir contra as penalidades, estar em compliance com a LGPD:

Demonstra transparência quanto à privacidade dos clientes e colaboradores; Evita acúmulo de dados desnecessários; Atrai clientes e parceiros que valorizam boas práticas e boas condutas; Conquista a confiança do cliente por respeitar a privacidade; Mede a ética e credibilidade da sua empresa, agregando valor a sua marca.

COMO PODEMOS TE AJUDAR?

Oferecemos um programa eficiente para oferecer soluções para sua empresa adequar-se à lei, contribuindo para a excelência na gestão de controle de dados.

Banco de dados atualizado; Identificação dos pontos de risco; Cursos para colaboradores; Adequação de contratos e documentos jurídicos; Plano de ação personalizado; Reorganização de rotinas empresariais; Elaboração de condutas e políticas de privacidade.

MINERAÇÃO

Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Ambiental

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Representação e defesa em processos administrativos perante a nova Agência Nacional de Mineração (ANM) e nos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
• Orientação sobre a legislação e respectivas regulamentações, com reflexo direto na negociação e elaboração de contratos
• Elaboração de Acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados
• Elaboração de Contratos de Cessão e Transferências de Direitos Minerais
• Defesa em autos de infração, inclusive para garantia do direito minerário
• Consultoria jurídica quanto a obtenção de autorizações governamentais para pesquisa e lavra

• Assessoria e consultoria em direito do trabalho minerário em especial NR 07 e 22
• Defesa em ações civis públicas e ações populares
• Defesas e acompanhamento de processos, administrativos e judiciais, de autuação de reclamação trabalhista
• Acompanhamento em audiências públicas
• Assessoria e acompanhamento junto aos órgãos Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos como análise da celebração de convenções, contratos e Termos de Ajustamento de Conduta
• Defesas e acompanhamentos de processos (administrativos e judiciais)

PETRÓLEO E GÁS

Referência na prestação de serviços jurídicos na área de petróleo e gás

O escritório garante a expertise dos aspectos tributários, contratuais e regulatórios da indústria, contribuindo de maneira decisiva para a elaboração e o desenvolvimento de projetos e visa a correta regulamentação e assessoria jurídica em todas as etapas da cadeia produtiva do petróleo e do gás natural.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Interdito proibitório
• Discussões regulatórias
• Ações possessórias
• Recuperação de crédito
• Assessoria relacionada a assuntos sobre a Agência Nacional do Petróleo
• Consultoria em questões regulatórias, tributárias e societárias específicas do setor
• Estruturação de operações de project finance para desenvolvimento de blocos petrolíferos onshore e offshore
• Estruturação de operações de farm‐in e farm‐out
• Análise de questões fiscais
• Elaboração e negociação de contratos para constituição de consórcios, arrendamento de embarcações, importação, transporte e distribuição de gás natural, turnkey, análise de dados geofísicos, compra e venda de petróleo e de gás, construção e financiamento de gasodutos, oleodutos, embarcações e demais instalações de infraestrutura
• Contencioso administrativo e judicial

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Assessoria jurídica especializada em recuperação de crédito

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Análise estratégica para identificação da viabilidade econômica e financeira do recebimento da dívida
• Avaliação da melhor estratégia para cobrar a dívida de acordo com a carteira do cliente
• Cobrança judicial e extrajudicial em geral
• Contencioso de volume e estratégico na recuperação de crédito
• Organização e estruturação de mutirões de acordos para negociações de dívidas
• Habilitações de créditos em recuperações judiciais e falências

SECURITÁRIO

Segurança e assessoria jurídica para sua empresa

Atendimento contencioso e consultivo das relações contratuais de seguro, ou seja, dos direitos e obrigações das partes envolvidas nas negociações securitárias. Nossa equipe especializada fornece a assessoria adequada às seguradoras, corretoras de seguros e clientes corporativos em geral, na revisão de apólices e na regulação de sinistros, prestando todo o suporte jurídico para o correto entendimento dos casos.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Análise de contratos e demais documentos
• Atuação em ações judiciais que envolvam o direito securitário
• Formulação de estratégias em ações judiciais

SOCIETÁRIO

Assessoria Jurídica e Consultoria

O Direito Societário é um dos ramos do Direito Empresarial que se destina ao estudo das regras e princípios atinentes às sociedades empresárias e não empresárias que fazem parte da atividade econômica de nosso país. É por meio do Direito Societário que se estuda os primeiros atos da personificação da sociedade avançando aos seus atos ulteriores, analisando-se ainda as atividades de órgãos correlatos à atividade associativa, a exemplo da verificação do funcionamento dos registros públicos, das bolsas de valores, Comissão de Valores Mobiliários dentre outros.

Temos uma equipe especializada para fornecer assessoria, consultoria, atendimento contencioso, fornecendo suporte jurídico com excelência e entregando resultados.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Assessoria jurídica envolvendo as mais variadas questões societárias e de governança corporativa, compreendendo todos os tipos societários
• Elaboração, revisão de documentos societários, como, contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e de sócios ou parcerias empresariais
• Assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão e ferramentas para gestão de conflitos
• Planejamento Patrimonial e Sucessório
• Planejamento e execução de reestruturações societárias
• Elaboração/Regulação das relações entre sócios
• Assessoria no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos, ativos, marcas e de outros bens empresariais (Operações de M&A)
• Constituição e alteração do ato constitutivo de sociedades
• Dissolução, liquidação e extinção de sociedades
• Reestruturação Societária
• Atuação em ações judiciais

TELECOMUNICAÇÕES

Assessoria jurídica especializada

Somos reconhecidos como um dos protagonistas em atuação no setor de telecomunicações no Brasil, em especial na região centro oeste. Devido a vasta experiência em contencioso de volume, ações estratégicas e Ações Civis Públicas, aliada ao domínio da legislação e regulamentos da ANATEL, foi possível alcançar grandes êxitos que impactaram a telefonia em toda a região, sendo um dos únicos escritórios do país a obter e manter a suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida em Ação Civil Pública em que se discute o PIS e a COFINS sobre serviços de Telecomunicações, favorecendo todas as operadoras de telefonia do Estado de Goiás.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Contencioso de Volume
• Identificação de Causas Ofensoras
• Contencioso Estratégico
• Contencioso Tributário
• Conciliações e Mediações
• Atuação em ações possessórias
• Atuação em Inquéritos e Ações Civis Publicas
• Atuação no PROCON
• Elaboração de respostas a ofícios e intimações encaminhadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público, delegacias e autoridades policiais para obter acesso aos registros de conexão ou quebra do sigilo IP ou telefônico
• Análise de contratos com fornecedores de serviços e produtos
• Elaboração de respostas administrativas à União, Estados, Munícipios, ANATEL e Ministério das Comunicações

TRABALHO

Alcance a saúde financeira da empresa com quem entende

Contamos com a expertise de uma banca de advogados reconhecida por sua atuação em cases de relevância nacional e consideráveis êxitos para os clientes, sempre comprometidos em oferecer a melhor solução para a prevenção de passivo, realização de planejamento tributário e recuperação de crédito.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Assessoria e consultorias preventivas
• Defesa de autos de infração
• Acompanhamento de inquérito cível ou ação civil pública instaurada pelo Ministério Público do Trabalho
• Atuação contenciosa em todas as instâncias da justiça do trabalho
• Atuação em negociação de convenções e acordos coletivos sindicais
• Assessoria jurídica em Direito do Trabalho

TRIBUTÁRIO

Proteja as relações de trabalho da sua empresa

As reformas trabalhistas, exigências globais de competitividade, mudanças no cenário econômico e novas experiências de gestão de recursos humanos modificaram e muito, as relações de trabalho atuais.

A assessoria jurídica do direito do trabalho é uma ação preventiva eficaz, capaz de manter o seu negócio sempre organizado, controlar os riscos de processos e gerenciar os colaboradores. De acordo com o segmento da sua empresa e tipo de contratação, executamos planos de ação inovadores e estratégicos, sempre preservando o cumprimento da legislação. Prestamos assessoria preventiva e contenciosa de acordo com as leis trabalhistas e previdenciárias, oferecendo alternativas extrajudiciais inteligentes para a solução de conflitos.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

• Consultoria tributária
• Atuação em autos de infração
• Planejamento e gestão tributária
• Contencioso tributário
• Recuperação de crédito tributário
• Repetição de indébito tributário
• Atuação em execuções fiscais e medidas cautelares
• Atuação em inquéritos e ações civis públicas
• Atuação em ações envolvendo crimes contra a ordem tributária
• Orientação para realizações de planos de recuperação fiscal
• Acompanhamento e orientações para adesões aos programas de parcelamento de débitos e transações tributárias
• Atuação para obtenção de recursos oriundos de financiamentos e programas de incentivos fiscais