Referência na prestação de serviços jurídicos na área de petróleo e gás
O escritório garante a expertise dos aspectos tributários, contratuais e regulatórios da indústria, contribuindo de maneira decisiva para a elaboração e o desenvolvimento de projetos e visa a correta regulamentação e assessoria jurídica em todas as etapas da cadeia produtiva do petróleo e do gás natural.
COMO PODEMOS TE AJUDAR
- Interdito proibitório
- Discussões regulatórias
- Ações possessórias
- Recuperação de crédito
- Assessoria relacionada a assuntos sobre a Agência Nacional do Petróleo
- Consultoria em questões regulatórias, tributárias e societárias específicas do setor
- Estruturação de operações de project finance para desenvolvimento de blocos petrolíferos onshore e offshore
- Estruturação de operações de farm‐in e farm‐out
- Análise de questões fiscais
- Elaboração e negociação de contratos para constituição de consórcios, arrendamento de embarcações, importação, transporte e distribuição de gás natural, turnkey, análise de dados geofísicos, compra e venda de petróleo e de gás, construção e financiamento de gasodutos, oleodutos, embarcações e demais instalações de infraestrutura
- Contencioso administrativo e judicial
