Atuação

Petróleo

Referência na prestação de serviços jurídicos na área de petróleo e gás.

DISTRIBUIDORAS E REVENDAS DE COMBUSTÍVEL

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Análise, elaboração e denúncia de contratos relacionados a área de distribuição e revenda de combustíveis
  • Interdito proibitório e ações possessórias
  • Acompanhamento de matérias regulatórias junto a ANP e INMETRO
  • Recuperação de crédito
  • Consultoria nas áreas trabalhista, tributária e societária específicas do setor
  • Contencioso administrativo e judicial em geral
  • Atuação em defesas consumeristas e ambientais
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Mortoza Advogados