O direito da terra é produzir.
COMO PODEMOS TE AJUDAR
- Defesa em ações de execução contra o produtor rural
- Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória e desapropriação indireta
- Análise, revisão, correção e elaboração de contratos em geral, incluindo parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, CPR, dentre outros
- Cobrança judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitragem
- Adequação de normas trabalhistas e de segurança do trabalho aplicadas dentro do agronegócio
- Governança corporativa e cumprimento de regras adequadas de compliance no agronegócio
- Direito tributário aplicado ao direito agrário
- Ação civil pública no Direito Ambiental – Fases Administrativa e Judicial
- Defesas administrativas e contenciosas ligadas à área ambiental
- Estudo e acompanhamento de áreas dentro de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)