Atuação

Empresarial

Segurança jurídica para seu negócio ir mais longe.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Consultoria especializada
  • Due diligence e análise de risco
  • Assessoria contratual
  • Atuação em processos e defesas administrativas
  • Assessoria em processos licitatórios
  • Defesa do direito de marcas e patentes
  • Renegociação de créditos para empresas
  • Recuperação Judicial e Falência
  • Requisição de registro de marcas e patentes
  • Atuação em contencioso judicial em geral
  • Títulos de crédito
  • Propriedade Industrial
  • Compliance
  • Advocacia societária e contratos mercantis

Assessoria preventiva e atuação contenciosa.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Assessoria às empresas no cumprimento da Legislação Consumerista
  • Atuação em procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público e órgãos de proteção e defesa do consumidor
  • Atuação em todas as fases das ações judiciais
  • Expertise em organização e estruturação de mutirões de acordo
  • Atuação em conciliação e mediação de volume para resolução de conflitos, com destaque reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  • Identificação e inibição de ações ofensoras no intuito de reduzir o passivo judicial decorrentes de relações de consumo.

Estratégias inovadoras e precisas para viabilizar a satisfação creditícia.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Análise estratégica para identificação da viabilidade econômica e financeira do recebimento da dívida
  • Avaliação da melhor estratégia para cobrar a dívida de acordo com a carteira do cliente
  • Cobrança judicial e extrajudicial em geral
  • Contencioso de volume e estratégico na recuperação de crédito
  • Organização e estruturação de mutirões de acordos para negociações de dívidas
  • Habilitações de créditos em recuperações judiciais e falências

Proteja as relações de trabalho da sua empresa.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Assessoria e consultorias preventivas
  • Defesa de autos de infração
  • Acompanhamento de inquérito cível ou ação civil pública instaurada pelo Ministério Público do Trabalho
  • Atuação contenciosa em todas as instâncias da justiça do trabalho
  • Atuação em negociação de convenções e acordos coletivos sindicais
  • Assessoria jurídica em Direito do Trabalho

Alcance a saúde financeira da empresa com quem entende.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Consultoria tributária
  • Atuação em autos de infração
  • Planejamento e gestão tributária
  • Contencioso tributário
  • Recuperação de crédito tributário
  • Repetição de indébito tributário
  • Atuação em execuções fiscais e medidas cautelares
  • Atuação em inquéritos e ações civis públicas
  • Atuação em ações envolvendo crimes contra a ordem tributária
  • Orientação para realizações de planos de recuperação fiscal
  • Acompanhamento e orientações para adesões aos programas de parcelamento de débitos e transações tributárias
  • Atuação para obtenção de recursos oriundos de financiamentos e programas de incentivos fiscais.

A privacidade dos dados é a chave para a confiança digital.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Adequação completa à LGPD
  • Identificação e mitigação de riscos cibernéticos
  • Adequação e elaboração de contratos
  • Plano de ação personalizado
  • Reorganização de rotinas empresariais com foco em proteção de dados
  • Elaboração de condutas e políticas de proteção de dados
  • Curso e workshops para colaboradores e gestores
  • Criação de normas e procedimentos internos de tecnologia da informação

Segurança na conformidade com regulamentos internos e externos.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Risk assessment (identificação de riscos)
  • Criação de códigos de ética e conduta
  • Criação de políticas específicas
  • Estruturação da instância responsável pelo programa de integridade e do canal de comunicação e denúncias
  • Instituição de controles e auditoria
  • Instituição de procedimentos operacionais
  • Treinamento específico

Estruturando sociedades com segurança jurídica.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Assessoria jurídica envolvendo as mais variadas questões societárias e de governança corporativa, compreendendo todos os tipos societários
  • Elaboração, revisão de documentos societários como contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e de sócios ou parcerias empresariais
  • Assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão e ferramentas para gestão de conflitos
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Planejamento e execução de reestruturações societárias
  • Elaboração/Regulação das relações entre sócios
  • Assessoria no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos, ativos, marcas e de outros bens empresariais
  • Constituição e alteração do ato constitutivo de sociedades
  • Dissolução, liquidação e extinção de sociedades
  • Reestruturação Societária
  • Atuação em ações judiciais

Segurança jurídica nas relações envolvendo bens imóveis.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Elaboração de contratos de compra e venda, locação e demais contratos imobiliários residenciais e comerciais
  • Estudo e definição de estratégias para retomada de imóveis em geral
  • Regularização fundiária de imóveis urbanos
  • Acompanhamento e assessoria junto a órgãos públicos para viabilização de empreendimentos imobiliários
  • Assessoria para constituição de sociedades objetivando a incorporação imobiliária
  • Ações de desapropriação, despejo, servidão e reintegração de posse
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Mortoza Advogados