Atuação

Agronegócio, Agrário e Ambiental

O direito da terra é produzir.

Análise, revisão, correção e elaboração de contratos em geral, incluindo parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, CPR, dentre outros
Adequação de normas trabalhistas e de segurança do trabalho aplicadas dentro do agronegócio
Direito tributário aplicado ao direito agrário
Defesa ou cobrança judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitrage
Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória e desapropriação indireta
Regularização fundiária de áreas devolutas e desapropriadas
Regularização fundiária junto à União e Estados
Ação civil pública no Direito Ambiental – Fases Administrativa e Judicial
Defesas administrativas e contenciosas ligadas à área ambiental
Estudo e acompanhamento de áreas dentro de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Orientação e acompanhamento de fiscalização, inquéritos e ações criminais
Orientação e acompanhamento de formalização de acordos junto aos órgãos ambientais e Ministério Público
orientação para obter licenças ambientais

Precisa de ajuda? Clique aqui e entre contato conosco!

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Análise, revisão, correção e elaboração de contratos em geral, incluindo parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, CPR, dentre outros
Adequação de normas trabalhistas e de segurança do trabalho aplicadas dentro do agronegócio
Direito tributário aplicado ao direito agrário
Defesa ou cobrança judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitrage
Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória e desapropriação indireta
Regularização fundiária de áreas devolutas e desapropriadas
Regularização fundiária junto à União e Estados
Ação civil pública no Direito Ambiental – Fases Administrativa e Judicial
Defesas administrativas e contenciosas ligadas à área ambiental
Estudo e acompanhamento de áreas dentro de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
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