O direito da terra é produzir.
COMO PODEMOS TE AJUDAR:
- Análise, revisão, correção e elaboração de contratos em geral, incluindo parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, CPR, dentre outros
- Adequação de normas trabalhistas e de segurança do trabalho aplicadas dentro do agronegócio
- Direito tributário aplicado ao direito agrário
- Defesa ou cobrança judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitrage
- Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória e desapropriação indireta
- Regularização fundiária de áreas devolutas e desapropriadas
- Regularização fundiária junto à União e Estados
- Ação civil pública no Direito Ambiental – Fases Administrativa e Judicial
- Defesas administrativas e contenciosas ligadas à área ambiental
- Estudo e acompanhamento de áreas dentro de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
- Orientação e acompanhamento de fiscalização, inquéritos e ações criminais
- Orientação e acompanhamento de formalização de acordos junto aos órgãos ambientais e Ministério Público
- orientação para obter licenças ambientais
