Assessoria jurídica especializada

Somos reconhecidos como um dos protagonistas em atuação no setor de telecomunicações no Brasil, em especial na região centro oeste. Devido a vasta experiência em contencioso de volume, ações estratégicas e Ações Civis Públicas, aliada ao domínio da legislação e regulamentos da ANATEL, foi possível alcançar grandes êxitos que impactaram a telefonia em toda a região, sendo um dos únicos escritórios do país a obter e manter a suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida em Ação Civil Pública em que se discute o PIS e a COFINS sobre serviços de Telecomunicações, favorecendo todas as operadoras de telefonia do Estado de Goiás.

Com uma atuação de forma personalizada nas ações de contencioso de volume e equipes técnicas divididas em fases processuais, mapeamos e identificamos as principais causas ofensoras, alertando ainda o Judiciário, no intuito de evitar uma massificação de causas semelhantes e/ou iguais, sendo um diferencial de atuação.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Contencioso de Volume
  • Identificação de Causas Ofensoras
  • Contencioso Estratégico
  • Contencioso Tributário
  • Conciliações e Mediações
  • Atuação em ações possessórias
  • Atuação em Inquéritos e Ações Civis Publicas
  • Atuação no PROCON
  • Elaboração de respostas a ofícios e intimações encaminhadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público, delegacias e autoridades policiais para obter acesso aos registros de conexão ou quebra do sigilo IP ou telefônico
  • Análise de contratos com fornecedores de serviços e produtos
  • Elaboração de respostas administrativas à União, Estados, Munícipios, ANATEL e Ministério das Comunicações

Precisa de ajuda? Precisa de ajuda? Precisa de ajuda?