Referência na prestação de serviços jurídicos na área de petróleo e gás

O escritório garante a expertise dos aspectos tributários, contratuais e regulatórios da indústria, contribuindo de maneira decisiva para a elaboração e o desenvolvimento de projetos e visa a correta regulamentação e assessoria jurídica em todas as etapas da cadeia produtiva do petróleo e do gás natural.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Interdito proibitório
  • Discussões regulatórias
  • Ações possessórias
  • Recuperação de crédito
  • Assessoria relacionada a assuntos sobre a Agência Nacional do Petróleo
  • Consultoria em questões regulatórias, tributárias e societárias específicas do setor
  • Estruturação de operações de project finance para desenvolvimento de blocos petrolíferos onshore e offshore
  • Estruturação de operações de farm‐in e farm‐out
  • Análise de questões fiscais
  • Elaboração e negociação de contratos para constituição de consórcios, arrendamento de embarcações, importação, transporte e distribuição de gás natural, turnkey, análise de dados geofísicos, compra e venda de petróleo e de gás, construção e financiamento de gasodutos, oleodutos, embarcações e demais instalações de infraestrutura
  • Contencioso administrativo e judicial

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