Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Ambiental
Transformar recursos minerais em riqueza se caracteriza como sendo um processo difícil, longo e caro, com grandes percentuais de insucesso, o que torna a atividade essencialmente de risco, sendo sempre preciso equilibrar os interesses do ente público, mineradores e comunidades afetadas.
A atividade de mineração traz consigo um potencial de riscos à sociedade, dependendo por isso de uma gama singular de autorizações e licenças para o seu manejo, além da observância estrita e rigorosa da legislação aplicável e de um sólido planejamento estratégico.
Substanciado em tais variantes, se faz necessário um acompanhamento jurídico permanente a fim de reduzir as incertezas e viabilizar seu desenvolvimento.
COMO PODEMOS TE AJUDAR
- Representação e defesa em processos administrativos perante a nova Agência Nacional de Mineração (ANM) e nos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
- Orientação sobre a legislação e respectivas regulamentações, com reflexo direto na negociação e elaboração de contratos
- Elaboração de Acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados
- Elaboração de Contratos de Cessão e Transferências de Direitos Minerais
- Defesa em autos de infração, inclusive para garantia do direito minerário
- Consultoria jurídica quanto a obtenção de autorizações governamentais para pesquisa e lavra
DIREITO TRABALHISTA MINERÁRIO
- Assessoria e consultoria em direito do trabalho minerário em especial NR 07 e 22
- Defesa em ações civis públicas e ações populares
- Defesas e acompanhamento de processos, administrativos e judiciais, de autuação de reclamação trabalhista
- Acompanhamento em audiências públicas
- Assessoria e acompanhamento junto aos órgãos Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos como análise da celebração de convenções, contratos e Termos de Ajustamento de Conduta
- Defesas e acompanhamentos de processos (administrativos e judiciais)
