O direito da terra é produzir
Como ramo autônomo do Direito, o Agronegócio regula todas as relações havidas do campo, sendo elas relacionadas ao uso e ou a exploração da terra, abrangendo aspectos de natureza contratual, tributária, ambiental, trabalhista, securitária, creditícia, fundiária, dentre outras.
O Mortoza Advogados detém alto nível de conhecimento e especialização no ramo Agrário. Nesse passo, contamos com profissionais especializados, sempre atentos às atualidades e preparados para atuar com eficiência em todas as áreas relacionadas ao setor.
Atualmente questões ambientais são amplamente discutidas e regulamentadas, o que impõe, com maior, rigidez, o cumprimento da legislação ambiental.
COMO PODEMOS TE AJUDAR
- Defesa em ações de execução contra o produtor rural
- Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória e desapropriação indireta
- Análise, revisão, correção e elaboração de contratos de natureza agropecuária, incluindo parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, dentre outros
- Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitragem
- Defesas administrativas e contenciosas ligadas à área ambiental
- Governança corporativa e cumprimento de regras adequadas de compliance no agronegócio
- Direito tributário aplicado ao direito agrário
- Ação civil pública no agronegócio e ambiental – Administrativa e Judicial
- Direito aplicado ao agronegócio
