Atuação

Agronegócio, Agrário e Ambiental

O direito da terra é produzir.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Defesa em ações de execução contra o produtor rural
  • Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória e desapropriação indireta
  • Análise, revisão, correção e elaboração de contratos em geral, incluindo parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, CPR, dentre outros
  • Cobrança judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitragem
  • Adequação de normas trabalhistas e de segurança do trabalho aplicadas dentro do agronegócio
  • Governança corporativa e cumprimento de regras adequadas de compliance no agronegócio
  • Direito tributário aplicado ao direito agrário
  • Ação civil pública no Direito Ambiental – Fases Administrativa e Judicial
  • Defesas administrativas e contenciosas ligadas à área ambiental
  • Estudo e acompanhamento de áreas dentro de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
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Mortoza Advogados