LOCAL DE ATENDIMENTO
Rua 115, Qd. F36, Lt. 70, nº544, St. Sul Goiânia / GO
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Rua 115, Qd. F36, Lt. 70, nº544, St. Sul Goiânia / GO
Contamos com a expertise de uma banca de advogados reconhecida por sua atuação em cases de relevância nacional e consideráveis êxitos para os clientes, sempre comprometidos em oferecer a melhor solução para a prevenção de passivo, realização de planejamento tributário e recuperação de crédito.
Ao longo da sua história o Mortoza advogados prestou serviços jurídicos para diversas instituições financeiras, tratando de contencioso de volume, dispondo de estrutura avançada com expertise dedicada a área do setor bancário e financeiro.
A relação de consumo é verificada em diversos negócios jurídicos, de modo que merece a devida proteção legal. Atuamos em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses das empresas que envolvam as relações de consumo, assim como no Procon e outros entes administrativos. Nosso diferencial é possuir uma equipe técnica especializada em proteger nossos clientes contra demandas em massa, que possam gerar grandes passivos às empresas na forma de ações de indenizações, multas e outras penalidades, identificando e inibindo, ainda, ações ofensoras.
Assuntos como Comércio Eletrônico, Software, Voz sobre IP, Assinatura e Certificação Digital, Criptografia, Framing, Linking, entre outros que emanam do ambiente digital. O escritório conta com profissionais atualizados e aptos a prestar consultoria nesta área, atuando, ainda, na defesa judicial ou extrajudicial dos interesses dos clientes.
A existência e observância a um Programa de Integridade é vital para a sobrevivência de qualquer empresa no ambiente corporativo atual, prevenindo perdas, mitigando os riscos da atividade e elevando ganhos reputacionais e sociais. Uma atuação ética, legal e mais, sustentável, não somente é exigida pela legislação em vigor, mas cada vez mais pelos clientes e parceiros, sendo instrumentalizada pelo Mortoza Advogados de acordo com a realidade e modelo de negócios de cada cliente.
Mortoza Advogados com experiência na área de Imprensa e em defesa de jornalistas, tem a capacidade de proporcionar aos seus clientes segurança jurídica para que exerçam sua profissão conforme determina a Constituição Federal do Brasil e demais normas inerentes, com liberdade e ética.
Saiba como a LGPD pode impactar o seu negócio e como se prevenir
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 13.709/2018, entrou em vigor em agosto de 2020. A lei estabelece a forma no qual as empresas devem tratar e se posicionar quanto aos dados pessoais que estiverem em sua posse, protegendo-os da melhor maneira contra vazamentos ou uso impróprio.
A empresa que não estiver em conformidade com a lei, estará vulnerável às sanções que serão impostas pela ANPD, bem como poderá responder civilmente pelos danos causados aos titulares dos dados pessoais, em caso de incidente.
Além de prevenir contra as penalidades, estar em compliance com a LGPD:
Demonstra transparência quanto à privacidade dos clientes e colaboradores; Evita acúmulo de dados desnecessários; Atrai clientes e parceiros que valorizam boas práticas e boas condutas; Conquista a confiança do cliente por respeitar a privacidade; Mede a ética e credibilidade da sua empresa, agregando valor a sua marca.
Oferecemos um programa eficiente para oferecer soluções para sua empresa adequar-se à lei, contribuindo para a excelência na gestão de controle de dados.
Banco de dados atualizado; Identificação dos pontos de risco; Cursos para colaboradores; Adequação de contratos e documentos jurídicos; Plano de ação personalizado; Reorganização de rotinas empresariais; Elaboração de condutas e políticas de privacidade.
O escritório garante a expertise dos aspectos tributários, contratuais e regulatórios da indústria, contribuindo de maneira decisiva para a elaboração e o desenvolvimento de projetos e visa a correta regulamentação e assessoria jurídica em todas as etapas da cadeia produtiva do petróleo e do gás natural.
Atendimento contencioso e consultivo das relações contratuais de seguro, ou seja, dos direitos e obrigações das partes envolvidas nas negociações securitárias. Nossa equipe especializada fornece a assessoria adequada às seguradoras, corretoras de seguros e clientes corporativos em geral, na revisão de apólices e na regulação de sinistros, prestando todo o suporte jurídico para o correto entendimento dos casos.
O Direito Societário é um dos ramos do Direito Empresarial que se destina ao estudo das regras e princípios atinentes às sociedades empresárias e não empresárias que fazem parte da atividade econômica de nosso país. É por meio do Direito Societário que se estuda os primeiros atos da personificação da sociedade avançando aos seus atos ulteriores, analisando-se ainda as atividades de órgãos correlatos à atividade associativa, a exemplo da verificação do funcionamento dos registros públicos, das bolsas de valores, Comissão de Valores Mobiliários dentre outros.
Temos uma equipe especializada para fornecer assessoria, consultoria, atendimento contencioso, fornecendo suporte jurídico com excelência e entregando resultados.
Somos reconhecidos como um dos protagonistas em atuação no setor de telecomunicações no Brasil, em especial na região centro oeste. Devido a vasta experiência em contencioso de volume, ações estratégicas e Ações Civis Públicas, aliada ao domínio da legislação e regulamentos da ANATEL, foi possível alcançar grandes êxitos que impactaram a telefonia em toda a região, sendo um dos únicos escritórios do país a obter e manter a suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida em Ação Civil Pública em que se discute o PIS e a COFINS sobre serviços de Telecomunicações, favorecendo todas as operadoras de telefonia do Estado de Goiás.
Com uma atuação de forma personalizada nas ações de contencioso de volume e equipes técnicas divididas em fases processuais, mapeamos e identificamos as principais causas ofensoras, alertando ainda o Judiciário, no intuito de evitar uma massificação de causas semelhantes e/ou iguais, sendo um diferencial de atuação.Contamos com a expertise de uma banca de advogados reconhecida por sua atuação em cases de relevância nacional e consideráveis êxitos para os clientes, sempre comprometidos em oferecer a melhor solução para a prevenção de passivo, realização de planejamento tributário e recuperação de crédito.
As reformas trabalhistas, exigências globais de competitividade, mudanças no cenário econômico e novas experiências de gestão de recursos humanos modificaram e muito, as relações de trabalho atuais.
A assessoria jurídica do direito do trabalho é uma ação preventiva eficaz, capaz de manter o seu negócio sempre organizado, controlar os riscos de processos e gerenciar os colaboradores. De acordo com o segmento da sua empresa e tipo de contratação, executamos planos de ação inovadores e estratégicos, sempre preservando o cumprimento da legislação. Prestamos assessoria preventiva e contenciosa de acordo com as leis trabalhistas e previdenciárias, oferecendo alternativas extrajudiciais inteligentes para a solução de conflitos.