ÁREAS DE ATUAÇÃO

Precisa de ajuda? Precisa de ajuda? Precisa de ajuda?

Precisa de ajuda? Precisa de ajuda? Precisa de ajuda?

O direito da terra é produzir

Como ramo autônomo do Direito, o Agronegócio regula todas as relações havidas do campo, sendo elas relacionadas ao uso e ou a exploração da terra, abrangendo aspectos de natureza contratual, tributária, ambiental, trabalhista, securitária, creditícia, fundiária, dentre outras.

O Mortoza Advogados detém alto nível de conhecimento e especialização no ramo Agrário. Nesse passo, contamos com profissionais especializados, sempre atentos às atualidades e preparados para atuar com eficiência em todas as áreas relacionadas ao setor.

Atualmente questões ambientais são amplamente discutidas e regulamentadas, o que impõe, com maior, rigidez, o cumprimento da legislação ambiental.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Defesa em ações de execução contra o produtor rural
  • Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória e desapropriação indireta
  • Análise, revisão, correção e elaboração de contratos de natureza agropecuária, incluindo parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, dentre outros
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitragem
  • Defesas administrativas e contenciosas ligadas à área ambiental
  • Governança corporativa e cumprimento de regras adequadas de compliance no agronegócio
  • Direito tributário aplicado ao direito agrário
  • Ação civil pública no agronegócio e ambiental – Administrativa e Judicial
  • Direito aplicado ao agronegócio
ESPECIALISTAS
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br

Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br

Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br
 
Fernando J. Vitor Freitas
Advogado OAB-GO 39.493
fernandofreitas@mortoza.com.br
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br

Assessoria jurídica especializada

Ao longo da sua história o Mortoza advogados prestou serviços jurídicos para diversas instituições financeiras, tratando de contencioso de volume, dispondo de estrutura avançada com expertise dedicada a área do setor bancário e financeiro.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Atuação administrativa perante os órgãos de defesa do consumidor e outros
  • Atuação em contencioso de volume em matéria de responsabilidade civil e relações de consumo
  • Atuação em processo estratégico e contencioso de volume na recuperação de crédito
  • Cobrança judicial e extrajudicial
  • Organização e estruturação de mutirões de acordo para negociações de dívidas
  • Atuação em conciliação e mediação de volume para resolução de conflitos
  • Atuação em recuperação judicial e falência
  • Atuação em busca e apreensão e ações possessórias com foco em recuperação de bens
  • Defesa em ações revisionais, consignatórias e adjetas aos contratos bancários
ESPECIALISTA
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br

Segurança na conformidade com regulamentos internos e externos

A existência e observância a um Programa de Integridade é vital para a sobrevivência de qualquer empresa no ambiente corporativo atual, prevenindo perdas, mitigando os riscos da atividade e elevando ganhos reputacionais e sociais. Uma atuação ética, legal e mais, sustentável, não somente é exigida pela legislação em vigor, mas cada vez mais pelos clientes e parceiros, sendo instrumentalizada pelo Mortoza Advogados de acordo com a realidade e modelo de negócios de cada cliente.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Risk assessment (identificação de riscos)
  • Criação de códigos de ética e conduta
  • Criação de políticas específicas
  • Estruturação da instância responsável pelo programa de integridade e do canal de comunicação e denúncias
  • Instituição de controles e auditoria
  • Instituição de procedimentos operacionais
  • Treinamento específico
ESPECIALISTA
Rodrigo Dias Martins
Advogado OAB-GO 23.344 
rodrigo.martins@mortoza.com.br

Assessoria preventiva e atuação contensiosa

A relação de consumo é verificada em diversos negócios jurídicos, de modo que merece a devida proteção legal.
Atuamos em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses das empresas que envolvam as relações de consumo, assim como no Procon e outros entes administrativos.
Nosso diferencial é possuir uma equipe técnica especializada em proteger nossos clientes contra demandas em massa, que possam gerar grandes passivos às empresas na forma de ações de indenizações, multas e outras penalidades, identificando e inibindo, ainda, ações ofensoras.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Assessoria às empresas no cumprimento da Legislação Consumerista
  • Atuação em procedimentos Administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público e órgãos de proteção e defesa do consumidor
  • Atuação em todas as fases das ações judiciais
  • Expertise em organização e estruturação de mutirões de acordo
  • Atuação em conciliação e mediação de volume para resolução de conflitos, com destaque reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  • Identificação e inibição de ações ofensoras no intuito de reduzir o passivo judicial decorrentes de relações de consumo
ESPECIALISTA
Tânia Barbosa Pinto
Advogada OAB-GO 33.043
tania@mortoza.com.br

Segurança para conectar as condutas da sua empresa ao ambiente digital

Assuntos como Comércio Eletrônico, Software, Voz sobre IP, Assinatura e Certificação Digital, Criptografia, Framing, Linking, entre outros que emanam do ambiente digital.
O escritório conta com profissionais atualizados e aptos a prestar consultoria nesta área, atuando, ainda, na defesa judicial ou extrajudicial dos interesses dos clientes.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Consultoria a respeito de condutas no meio virtual
  • Elaboração e análise de contratos
  • Defesa em ações criminais que envolvam o direito digital
  • Crimes cibernéticos
  • Consultoria em compliance
  • Atuação em direitos autorais
  • Direito para Startups
  • Ações acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
ESPECIALISTA
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br

Liberdade e Ética

Mortoza Advogados com experiência na área de Imprensa e em defesa de jornalistas, tem a capacidade de proporcionar aos seus clientes segurança jurídica para que exerçam sua profissão conforme determina a Constituição Federal do Brasil e demais normas inerentes, com liberdade e ética.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Atuação em contratos de parceria jornalística
  • Defesas em processos por danos morais
  • Atuação em defesa da liberdade de expressão dos jornalistas
  • Direitos autorais e de imagem
ESPECIALISTA
Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br

Segurança jurídica para seu negócio ir mais longe

O mundo tem apresentado de forma célere mudanças essenciais nas organizações e na sociedade. O direito empresarial é um dos segmentos que mais tem acompanhado as alterações necessárias para regular o saudável crescimento empresarial. Como sua especialidade, o escritório Mortoza Advogados, tem ao longo dos anos atuado de forma contínua e presencial junto aos seus clientes, buscando atender a todas as demandas nesse novo cenário empresarial.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Consultoria especializada
  • Due diligence e análise de risco
  • Assessoria contratual
  • Atuação em processos e defesas administrativas
  • Assessoria em processos licitatórios
  • Defesa do direito de marcas e patentes
  • Renegociação de créditos para empresas
  • Recuperação Judicial e Falência
  • Requisição de registro de marcas e patentes
  • Atuação em contencioso judicial em geral
  • Títulos de crédito
  • Propriedade Industrial
  • Compliance
  • Advocacia societária e contratos mercantis
ESPECIALISTAS
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br

Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br

Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br
Fernando J. Vitor Freitas
Advogado OAB-GO 39.493
fernandofreitas@mortoza.com.br
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br
Tânia Barbosa Pinto
Advogada OAB-GO 33.043
tania@mortoza.com.br

Assessoria, consultoria e acompanhamento

A família, segundo a Constituição Federal, é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado. O Direito de Família abrange todas as questões que dizem respeito às relações familiares. Quanto ao Direito Sucessório é o ramo do direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações decorrentes de morte.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Ações de divórcio
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Investigação e negatória de paternidade
  • Tutelas e curatelas
  • Interdição judicial
  • Guarda e visitas
  • Alienação parental
  • Reconhecimento de paternidade
  • Ação de alimentos
  • Partilha judicial e extrajudicial
  • Inventários e partilha de bens
  • Elaboração de testamentos
  • Planejamento sucessório
 
ESPECIALISTAS
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br
Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br
Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br
 
Fernando J. Vitor Freitas
Advogado OAB-GO 39.493
fernandofreitas@mortoza.com.br
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br


Direito imobiliário, segurança e seriedade

Direito imobiliário é uma área do direito privado especializada nas questões que envolvam bens imóveis urbanos. Assim, é possível lidar na área administrativa ou judicial, com processos burocráticos que envolvam regularização de escrituras, contratos e demais medidas judiciais.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Contrato de compra e venda de imóveis urbanos
  • Locação residencial ou comercial
  • Contratos imobiliários
  • Adequação do índice de reajuste contratual
  • Atuação em casos de atrasos na entrega do imóvel
  • Ações de Desapropriação, Servidão e Reintegração de Posse
ESPECIALISTA
Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Saiba como a LGPD pode impactar o seu negócio e como se prevenir

O QUE É?

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 13.709/2018, entrou em vigor em agosto de 2020. A lei estabelece a forma no qual as empresas devem tratar e se posicionar quanto aos dados pessoais que estiverem em sua posse, protegendo-os da melhor maneira contra vazamentos ou uso impróprio.

COMO AFETA A SUA EMPRESA?

A empresa que não estiver em conformidade com a lei, estará vulnerável às sanções que serão impostas pela ANPD, bem como poderá responder civilmente pelos danos causados aos titulares dos dados pessoais, em caso de incidente.

QUAIS OS BENEFÍCIOS DA ADEQUAÇÃO?

Além de prevenir contra as penalidades, estar em compliance com a LGPD:

Demonstra transparência quanto à privacidade dos clientes e colaboradores;
Evita acúmulo de dados desnecessários;
Atrai clientes e parceiros que valorizam boas práticas e boas condutas;
Conquista a confiança do cliente por respeitar a privacidade;
Mede a ética e credibilidade da sua empresa, agregando valor a sua marca.

COMO PODEMOS TE AJUDAR?

Oferecemos um programa eficiente para oferecer soluções para sua empresa adequar-se à lei, contribuindo para a excelência na gestão de controle de dados.

Banco de dados atualizado;
Identificação dos pontos de risco;
Cursos para colaboradores;
Adequação de contratos e documentos jurídicos;
Plano de ação personalizado;
Reorganização de rotinas empresariais;
Elaboração de condutas e políticas de privacidade.

ESPECIALISTA
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br


Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Ambiental

Transformar recursos minerais em riqueza se caracteriza como sendo um processo difícil, longo e caro, com grandes percentuais de insucesso, o que torna a atividade essencialmente de risco, sendo sempre preciso equilibrar os interesses do ente público, mineradores e comunidades afetadas.
A atividade de mineração traz consigo um potencial de riscos à sociedade, dependendo por isso de uma gama singular de autorizações e licenças para o seu manejo, além da observância estrita e rigorosa da legislação aplicável e de um sólido planejamento estratégico.
Substanciado em tais variantes, se faz necessário um acompanhamento jurídico permanente a fim de reduzir as incertezas e viabilizar seu desenvolvimento.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Representação e defesa em processos administrativos perante a nova Agência Nacional de Mineração (ANM) e nos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
  • Orientação sobre a legislação e respectivas regulamentações, com reflexo direto na negociação e elaboração de contratos
  • Elaboração de Acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados
  • Elaboração de Contratos de Cessão e Transferências de Direitos Minerais
  • Defesa em autos de infração, inclusive para garantia do direito minerário
  • Consultoria jurídica quanto a obtenção de autorizações governamentais para pesquisa e lavra

DIREITO TRABALHISTA MINERÁRIO

  • Assessoria e consultoria em direito do trabalho minerário em especial NR 07 e 22
  • Defesa em ações civis públicas e ações populares
  • Defesas e acompanhamento de processos, administrativos e judiciais, de autuação de reclamação trabalhista
  • Acompanhamento em audiências públicas
  • Assessoria e acompanhamento junto aos órgãos Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos como análise da celebração de convenções, contratos e Termos de Ajustamento de Conduta
  • Defesas e acompanhamentos de processos (administrativos e judiciais)
ESPECIALISTAS
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br

Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br

Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br
Fernando J. Vitor Freitas
Advogado OAB-GO 39.493
fernandofreitas@mortoza.com.br
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br


Referência na prestação de serviços jurídicos na área de petróleo e gás

O escritório garante a expertise dos aspectos tributários, contratuais e regulatórios da indústria, contribuindo de maneira decisiva para a elaboração e o desenvolvimento de projetos e visa a correta regulamentação e assessoria jurídica em todas as etapas da cadeia produtiva do petróleo e do gás natural.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Interdito proibitório
  • Discussões regulatórias
  • Ações possessórias
  • Recuperação de crédito
  • Assessoria relacionada a assuntos sobre a Agência Nacional do Petróleo
  • Consultoria em questões regulatórias, tributárias e societárias específicas do setor
  • Estruturação de operações de project finance para desenvolvimento de blocos petrolíferos onshore e offshore
  • Estruturação de operações de farm‐in e farm‐out
  • Análise de questões fiscais
  • Elaboração e negociação de contratos para constituição de consórcios, arrendamento de embarcações, importação, transporte e distribuição de gás natural, turnkey, análise de dados geofísicos, compra e venda de petróleo e de gás, construção e financiamento de gasodutos, oleodutos, embarcações e demais instalações de infraestrutura
  • Contencioso administrativo e judicial
ESPECIALISTA
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br


Assessoria jurídica especializada em recuperação de crédito

Especializada em recuperação de crédito de forma ágil e assertiva, utilizando de modernas técnicas de cobranças e mediação, objetivando resultados satisfatórios para o cliente.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Análise estratégica para identificação da viabilidade econômica e financeira do recebimento da dívida
  • Avaliação da melhor estratégia para cobrar a dívida de acordo com a carteira do cliente
  • Cobrança judicial e extrajudicial em geral
  • Contencioso de volume e estratégico na recuperação de crédito
  • Organização e estruturação de mutirões de acordos para negociações de dívidas
  • Habilitações de créditos em recuperações judiciais e falências
ESPECIALISTAS
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br
Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br


Segurança e assessoria jurídica para sua empresa

Atendimento contencioso e consultivo das relações contratuais de seguro, ou seja, dos direitos e obrigações das partes envolvidas nas negociações securitárias. Nossa equipe especializada fornece a assessoria adequada às seguradoras, corretoras de seguros e clientes corporativos em geral, na revisão de apólices e na regulação de sinistros, prestando todo o suporte jurídico para o correto entendimento dos casos.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Análise de contratos e demais documentos
  • Atuação em ações judiciais que envolvam o direito securitário
  • Formulação de estratégias em ações judiciais
ESPECIALISTA
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br


Assessoria Jurídica e Consultoria

O Direito Societário é um dos ramos do Direito Empresarial que se destina ao estudo das regras e princípios atinentes às sociedades empresárias e não empresárias que fazem parte da atividade econômica de nosso país. É por meio do Direito Societário que se estuda os primeiros atos da personificação da sociedade avançando aos seus atos ulteriores, analisando-se ainda as atividades de órgãos correlatos à atividade associativa, a exemplo da verificação do funcionamento dos registros públicos, das bolsas de valores, Comissão de Valores Mobiliários dentre outros.

Temos uma equipe especializada para fornecer assessoria, consultoria, atendimento contencioso, fornecendo suporte jurídico com excelência e entregando resultados.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Assessoria jurídica envolvendo as mais variadas questões societárias e de governança corporativa, compreendendo todos os tipos societários
  • Elaboração, revisão de documentos societários, como, contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e de sócios ou parcerias empresariais
  • Assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão e ferramentas para gestão de conflitos
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Planejamento e execução de reestruturações societárias
  • Elaboração/Regulação das relações entre sócios
  • Assessoria no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos, ativos, marcas e de outros bens empresariais (Operações de M&A)
  • Constituição e alteração do ato constitutivo de sociedades
  • Dissolução, liquidação e extinção de sociedades
  • Reestruturação Societária
  • Atuação em ações judiciais
ESPECIALISTA
Rodrigo Dias Martins
Advogado OAB-GO 23.344 
rodrigo.martins@mortoza.com.br


Assessoria jurídica especializada

Somos reconhecidos como um dos protagonistas em atuação no setor de telecomunicações no Brasil, em especial na região centro oeste. Devido a vasta experiência em contencioso de volume, ações estratégicas e Ações Civis Públicas, aliada ao domínio da legislação e regulamentos da ANATEL, foi possível alcançar grandes êxitos que impactaram a telefonia em toda a região, sendo um dos únicos escritórios do país a obter e manter a suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida em Ação Civil Pública em que se discute o PIS e a COFINS sobre serviços de Telecomunicações, favorecendo todas as operadoras de telefonia do Estado de Goiás.

Com uma atuação de forma personalizada nas ações de contencioso de volume e equipes técnicas divididas em fases processuais, mapeamos e identificamos as principais causas ofensoras, alertando ainda o Judiciário, no intuito de evitar uma massificação de causas semelhantes e/ou iguais, sendo um diferencial de atuação.



COM
O PODEMOS TE AJUDAR
  • Contencioso de Volume
  • Identificação de Causas Ofensoras
  • Contencioso Estratégico
  • Contencioso Tributário
  • Conciliações e Mediações
  • Atuação em ações possessórias
  • Atuação em Inquéritos e Ações Civis Publicas
  • Atuação no PROCON
  • Elaboração de respostas a ofícios e intimações encaminhadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público, delegacias e autoridades policiais para obter acesso aos registros de conexão ou quebra do sigilo IP ou telefônico
  • Análise de contratos com fornecedores de serviços e produtos
  • Elaboração de respostas administrativas à União, Estados, Munícipios, ANATEL e Ministério das Comunicações
ESPECIALISTAS


Assessoria jurídica especializada

Somos reconhecidos como um dos protagonistas em atuação no setor de telecomunicações no Brasil, em especial na região centro oeste. Devido a vasta experiência em contencioso de volume, ações estratégicas e Ações Civis Públicas, aliada ao domínio da legislação e regulamentos da ANATEL, foi possível alcançar grandes êxitos que impactaram a telefonia em toda a região, sendo um dos únicos escritórios do país a obter e manter a suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida em Ação Civil Pública em que se discute o PIS e a COFINS sobre serviços de Telecomunicações, favorecendo todas as operadoras de telefonia do Estado de Goiás.

Com uma atuação de forma personalizada nas ações de contencioso de volume e equipes técnicas divididas em fases processuais, mapeamos e identificamos as principais causas ofensoras, alertando ainda o Judiciário, no intuito de evitar uma massificação de causas semelhantes e/ou iguais, sendo um diferencial de atuação.



COM
O PODEMOS TE AJUDAR
  • Contencioso de Volume
  • Identificação de Causas Ofensoras
  • Contencioso Estratégico
  • Contencioso Tributário
  • Conciliações e Mediações
  • Atuação em ações possessórias
  • Atuação em Inquéritos e Ações Civis Publicas
  • Atuação no PROCON
  • Elaboração de respostas a ofícios e intimações encaminhadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público, delegacias e autoridades policiais para obter acesso aos registros de conexão ou quebra do sigilo IP ou telefônico
  • Análise de contratos com fornecedores de serviços e produtos
  • Elaboração de respostas administrativas à União, Estados, Munícipios, ANATEL e Ministério das Comunicações
ESPECIALISTAS
Angélica F. F. Gouveia
Advogada OAB-GO 50.832
angelica.gouveia@mortoza.com.br

Douglas Costa e Silva
Advogado OAB-GO 62.354
douglas.silva@mortoza.com.br

Betina Alaides da Silva
Advogada OAB-GO 59.793
betina.silva@mortoza.com.br
Amanda Vieira Silva
Advogada OAB-GO 56.498
amanda.silva@mortoza.com.br
Izabelle Christine A. Santos
Advogada OAB-GO 58.034
izabelle.santos@mortoza.com.br
Victor Hugo D. Silva
Advogado OAB-GO 58.090
victor.hugo@mortoza.com.br
Sâmara Déborah Garcia
Advogada OAB-GO 57.120
samara.garcia@mortoza.com.br
Rafael Gouveia de Morais
Advogado OAB-GO 58.336
rafael.morais@mortoza.com.br
Samir Kassem Ghader
Advogado OAB-GO 62.536
samir.kassem@mortoza.com.br
Ariane Humberto Queiroz
Advogada OAB-GO 46.760
ariane@mortoza.com.br
Laís Karen N. Santos
Advogada OAB-GO 51.760
laiskaren@mortoza.com.br
Pedro Henrique J. B. Camelo
Advogado OAB-GO 41.520
pedro@mortoza.com.br

Pedro Henrique de Paula
Advogado OAB-GO 39.660
pedro.amorim@mortoza.com.br
Tânia Barbosa Pinto
Advogada OAB-GO 33.043
tania@mortoza.com.br

Alcance a saúde financeira da empresa com quem entende

Contamos com a expertise de uma banca de advogados reconhecida por sua atuação em cases de relevância nacional e consideráveis êxitos para os clientes, sempre comprometidos em oferecer a melhor solução para a prevenção de passivo, realização de planejamento tributário e recuperação de crédito.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Assessoria e consultorias preventivas
  • Defesa de autos de infração
  • Acompanhamento de inquérito cível ou ação civil pública instaurada pelo Ministério Público do Trabalho
  • Atuação contenciosa em todas as instâncias da justiça do trabalho
  • Atuação em negociação de convenções e acordos coletivos sindicais
  • Assessoria jurídica em Direito do Trabalho
ESPECIALISTAS
Cleopatra F. Verechia Advogada OAB-GO 23.026 cleopatra@mortoza.com.br
Rodrigo Dias Martins Advogado OAB-GO 23.344 rodrigo.martins@mortoza.com.br


Proteja as relações de trabalho da sua empresa

As reformas trabalhistas, exigências globais de competitividade, mudanças no cenário econômico e novas experiências de gestão de recursos humanos modificaram e muito, as relações de trabalho atuais.

A assessoria jurídica do direito do trabalho é uma ação preventiva eficaz, capaz de manter o seu negócio sempre organizado, controlar os riscos de processos e gerenciar os colaboradores. De acordo com o segmento da sua empresa e tipo de contratação, executamos planos de ação inovadores e estratégicos, sempre preservando o cumprimento da legislação.

Prestamos assessoria preventiva e contenciosa de acordo com as leis trabalhistas e previdenciárias, oferecendo alternativas extrajudiciais inteligentes para a solução de conflitos.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Consultoria tributária
  • Atuação em autos de infração
  • Planejamento e gestão tributária
  • Contencioso tributário
  • Recuperação de crédito tributário
  • Repetição de indébito tributário
  • Atuação em execuções fiscais e medidas cautelares
  • Atuação em inquéritos e ações civis públicas
  • Atuação em ações envolvendo crimes contra a ordem tributária
  • Orientação para realizações de planos de recuperação fiscal
  • Acompanhamento e orientações para adesões aos programas de parcelamento de débitos e transações tributárias
  • Atuação para obtenção de recursos oriundos de financiamentos e programas de incentivos fiscais
ESPECIALISTAS
Fernando J. Vitor Freitas
Advogado OAB-GO 39.493
fernandofreitas@mortoza.com.br
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br
Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br

O direito da terra é produzir

Como ramo autônomo do Direito, o Agronegócio regula todas as relações havidas do campo, sendo elas relacionadas ao uso e ou a exploração da terra, abrangendo aspectos de natureza contratual, tributária, ambiental, trabalhista, securitária, creditícia, fundiária, dentre outras.

O Mortoza Advogados detém alto nível de conhecimento e especialização no ramo Agrário. Nesse passo, contamos com profissionais especializados, sempre atentos às atualidades e preparados para atuar com eficiência em todas as áreas relacionadas ao setor.

Atualmente questões ambientais são amplamente discutidas e regulamentadas, o que impõe, com maior, rigidez, o cumprimento da legislação ambiental.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Defesa em ações de execução contra o produtor rural
  • Ações de Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória e desapropriação indireta
  • Análise, revisão, correção e elaboração de contratos de natureza agropecuária, incluindo parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de commodities agrícolas, dentre outros
  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio, em conjunto com a área de Contencioso Judicial e Arbitragem
  • Defesas administrativas e contenciosas ligadas à área ambiental
  • Governança corporativa e cumprimento de regras adequadas de compliance no agronegócio
  • Direito tributário aplicado ao direito agrário
  • Ação civil pública no agronegócio e ambiental – Administrativa e Judicial
  • Direito aplicado ao agronegócio
ESPECIALISTAS
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br
 

Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br
 

Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br
 
Fernando J. Vitor Freitas
Advogado OAB-GO 39.493
fernandofreitas@mortoza.com.br
 
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br
Assessoria jurídica especializada

Ao longo da sua história o Mortoza advogados prestou serviços jurídicos para diversas instituições financeiras, tratando de contencioso de volume, dispondo de estrutura avançada com expertise dedicada a área do setor bancário e financeiro.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Atuação administrativa perante os órgãos de defesa do consumidor e outros
  • Atuação em contencioso de volume em matéria de responsabilidade civil e relações de consumo
  • Atuação em processo estratégico e contencioso de volume na recuperação de crédito
  • Cobrança judicial e extrajudicial
  • Organização e estruturação de mutirões de acordo para negociações de dívidas
  • Atuação em conciliação e mediação de volume para resolução de conflitos
  • Atuação em recuperação judicial e falência
  • Atuação em busca e apreensão e ações possessórias com foco em recuperação de bens
  • Defesa em ações revisionais, consignatórias e adjetas aos contratos bancários

 

ESPECIALISTA
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br
Segurança na conformidade com regulamentos internos e externos

A existência e observância a um Programa de Integridade é vital para a sobrevivência de qualquer empresa no ambiente corporativo atual, prevenindo perdas, mitigando os riscos da atividade e elevando ganhos reputacionais e sociais. Uma atuação ética, legal e mais, sustentável, não somente é exigida pela legislação em vigor, mas cada vez mais pelos clientes e parceiros, sendo instrumentalizada pelo Mortoza Advogados de acordo com a realidade e modelo de negócios de cada cliente.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Risk assessment (identificação de riscos)
  • Criação de códigos de ética e conduta
  • Criação de políticas específicas
  • Estruturação da instância responsável pelo programa de integridade e do canal de comunicação e denúncias
  • Instituição de controles e auditoria
  • Instituição de procedimentos operacionais
  • Treinamento específico
ESPECIALISTA
Rodrigo Dias Martins
Advogado OAB-GO 23.344
rodrigo.martins@mortoza.com.br
Assessoria preventiva e atuação contensiosa

A relação de consumo é verificada em diversos negócios jurídicos, de modo que merece a devida proteção legal.
Atuamos em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses das empresas que envolvam as relações de consumo, assim como no Procon e outros entes administrativos.
Nosso diferencial é possuir uma equipe técnica especializada em proteger nossos clientes contra demandas em massa, que possam gerar grandes passivos às empresas na forma de ações de indenizações, multas e outras penalidades, identificando e inibindo, ainda, ações ofensoras.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Assessoria às empresas no cumprimento da Legislação Consumerista
  • Atuação em procedimentos Administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público e órgãos de proteção e defesa do consumidor
  • Atuação em todas as fases das ações judiciais
  • Expertise em organização e estruturação de mutirões de acordo
  • Atuação em conciliação e mediação de volume para resolução de conflitos, com destaque reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  • Identificação e inibição de ações ofensoras no intuito de reduzir o passivo judicial decorrentes de relações de consumo
ESPECIALISTA
Tânia Barbosa Pinto
Advogada OAB-GO 33.043
tania@mortoza.com.br
Segurança para conectar as condutas da sua empresa ao ambiente digital

Assuntos como Comércio Eletrônico, Software, Voz sobre IP, Assinatura e Certificação Digital, Criptografia, Framing, Linking, entre outros que emanam do ambiente digital.
O escritório conta com profissionais atualizados e aptos a prestar consultoria nesta área, atuando, ainda, na defesa judicial ou extrajudicial dos interesses dos clientes.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Consultoria a respeito de condutas no meio virtual
  • Elaboração e análise de contratos
  • Defesa em ações criminais que envolvam o direito digital
  • Crimes cibernéticos
  • Consultoria em compliance
  • Atuação em direitos autorais
  • Direito para Startups
  • Ações acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
ESPECIALISTA
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br

Liberdade e Ética

Mortoza Advogados com experiência na área de Imprensa e em defesa de jornalistas, tem a capacidade de proporcionar aos seus clientes segurança jurídica para que exerçam sua profissão conforme determina a Constituição Federal do Brasil e demais normas inerentes, com liberdade e ética.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Atuação em contratos de parceria jornalística
  • Defesas em processos por danos morais
  • Atuação em defesa da liberdade de expressão dos jornalistas
  • Direitos autorais e de imagem
ESPECIALISTA
Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br
Segurança jurídica para seu negócio ir mais longe

O mundo tem apresentado de forma célere mudanças essenciais nas organizações e na sociedade. O direito empresarial é um dos segmentos que mais tem acompanhado as alterações necessárias para regular o saudável crescimento empresarial. Como sua especialidade, o escritório Mortoza Advogados, tem ao longo dos anos atuado de forma contínua e presencial junto aos seus clientes, buscando atender a todas as demandas nesse novo cenário empresarial.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Consultoria especializada
  • Due diligence e análise de risco
  • Assessoria contratual
  • Atuação em processos e defesas administrativas
  • Assessoria em processos licitatórios
  • Defesa do direito de marcas e patentes
  • Renegociação de créditos para empresas
  • Recuperação Judicial e Falência
  • Requisição de registro de marcas e patentes
  • Atuação em contencioso judicial em geral
  • Títulos de crédito
  • Propriedade Industrial
  • Compliance
  • Advocacia societária e contratos mercantis
ESPECIALISTAS
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br
 

Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br
 

Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br
 
Fernando J. Vitor Freitas
Advogado OAB-GO 39.493
fernandofreitas@mortoza.com.br
 
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br
 
Tânia Barbosa Pinto
Advogada OAB-GO 33.043
tania@mortoza.com.br

Assessoria, consultoria e acompanhamento

A família, segundo a Constituição Federal, é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado. O Direito de Família abrange todas as questões que dizem respeito às relações familiares. Quanto ao Direito Sucessório é o ramo do direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações decorrentes de morte.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Ações de divórcio
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Investigação e negatória de paternidade
  • Tutelas e curatelas
  • Interdição judicial
  • Guarda e visitas
  • Alienação parental
  • Reconhecimento de paternidade
  • Ação de alimentos
  • Partilha judicial e extrajudicial
  • Inventários e partilha de bens
  • Elaboração de testamentos
  • Planejamento sucessório
ESPECIALISTAS
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br
 
Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br
 
Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br
 
Fernando J. Vitor Freitas
Advogado OAB-GO 39.493
fernandofreitas@mortoza.com.br
 
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br


Direito imobiliário, segurança e seriedade

Direito imobiliário é uma área do direito privado especializada nas questões que envolvam bens imóveis urbanos. Assim, é possível lidar na área administrativa ou judicial, com processos burocráticos que envolvam regularização de escrituras, contratos e demais medidas judiciais.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Contrato de compra e venda de imóveis urbanos
  • Locação residencial ou comercial
  • Contratos imobiliários
  • Adequação do índice de reajuste contratual
  • Atuação em casos de atrasos na entrega do imóvel
  • Ações de Desapropriação, Servidão e Reintegração de Posse
ESPECIALISTA
Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Saiba como a LGPD pode impactar o seu negócio e como se prevenir

O QUE É?

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 13.709/2018, entrou em vigor em agosto de 2020. A lei estabelece a forma no qual as empresas devem tratar e se posicionar quanto aos dados pessoais que estiverem em sua posse, protegendo-os da melhor maneira contra vazamentos ou uso impróprio.

COMO AFETA A SUA EMPRESA?

A empresa que não estiver em conformidade com a lei, estará vulnerável às sanções que serão impostas pela ANPD, bem como poderá responder civilmente pelos danos causados aos titulares dos dados pessoais, em caso de incidente.

QUAIS OS BENEFÍCIOS DA ADEQUAÇÃO?

Além de prevenir contra as penalidades, estar em compliance com a LGPD:

Demonstra transparência quanto à privacidade dos clientes e colaboradores;
Evita acúmulo de dados desnecessários;
Atrai clientes e parceiros que valorizam boas práticas e boas condutas;
Conquista a confiança do cliente por respeitar a privacidade;
Mede a ética e credibilidade da sua empresa, agregando valor a sua marca.

COMO PODEMOS TE AJUDAR?

Oferecemos um programa eficiente para oferecer soluções para sua empresa adequar-se à lei, contribuindo para a excelência na gestão de controle de dados.

Banco de dados atualizado;
Identificação dos pontos de risco;
Cursos para colaboradores;
Adequação de contratos e documentos jurídicos;
Plano de ação personalizado;
Reorganização de rotinas empresariais;
Elaboração de condutas e políticas de privacidade.

ESPECIALISTA
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br


Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Ambiental

Transformar recursos minerais em riqueza se caracteriza como sendo um processo difícil, longo e caro, com grandes percentuais de insucesso, o que torna a atividade essencialmente de risco, sendo sempre preciso equilibrar os interesses do ente público, mineradores e comunidades afetadas.
A atividade de mineração traz consigo um potencial de riscos à sociedade, dependendo por isso de uma gama singular de autorizações e licenças para o seu manejo, além da observância estrita e rigorosa da legislação aplicável e de um sólido planejamento estratégico.
Substanciado em tais variantes, se faz necessário um acompanhamento jurídico permanente a fim de reduzir as incertezas e viabilizar seu desenvolvimento.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Representação e defesa em processos administrativos perante a nova Agência Nacional de Mineração (ANM) e nos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
  • Orientação sobre a legislação e respectivas regulamentações, com reflexo direto na negociação e elaboração de contratos
  • Elaboração de Acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados
  • Elaboração de Contratos de Cessão e Transferências de Direitos Minerais
  • Defesa em autos de infração, inclusive para garantia do direito minerário
  • Consultoria jurídica quanto a obtenção de autorizações governamentais para pesquisa e lavra

DIREITO TRABALHISTA MINERÁRIO

  • Assessoria e consultoria em direito do trabalho minerário em especial NR 07 e 22
  • Defesa em ações civis públicas e ações populares
  • Defesas e acompanhamento de processos, administrativos e judiciais, de autuação de reclamação trabalhista
  • Acompanhamento em audiências públicas
  • Assessoria e acompanhamento junto aos órgãos Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos como análise da celebração de convenções, contratos e Termos de Ajustamento de Conduta
  • Defesas e acompanhamentos de processos (administrativos e judiciais)
ESPECIALISTAS
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br
 

Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br
 

Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br
 
Fernando J. Vitor Freitas
Advogado OAB-GO 39.493
fernandofreitas@mortoza.com.br
 
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br

Referência na prestação de serviços jurídicos na área de petróleo e gás

O escritório garante a expertise dos aspectos tributários, contratuais e regulatórios da indústria, contribuindo de maneira decisiva para a elaboração e o desenvolvimento de projetos e visa a correta regulamentação e assessoria jurídica em todas as etapas da cadeia produtiva do petróleo e do gás natural.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Interdito proibitório
  • Discussões regulatórias
  • Ações possessórias
  • Recuperação de crédito
  • Assessoria relacionada a assuntos sobre a Agência Nacional do Petróleo
  • Consultoria em questões regulatórias, tributárias e societárias específicas do setor
  • Estruturação de operações de project finance para desenvolvimento de blocos petrolíferos onshore e offshore
  • Estruturação de operações de farm‐in e farm‐out
  • Análise de questões fiscais
  • Elaboração e negociação de contratos para constituição de consórcios, arrendamento de embarcações, importação, transporte e distribuição de gás natural, turnkey, análise de dados geofísicos, compra e venda de petróleo e de gás, construção e financiamento de gasodutos, oleodutos, embarcações e demais instalações de infraestrutura
  • Contencioso administrativo e judicial
ESPECIALISTA
Lucas Moreira de Barros Advogado OAB-GO 35.026 lucas@mortoza.com.br


Assessoria jurídica especializada em recuperação de crédito

Especializada em recuperação de crédito de forma ágil e assertiva, utilizando de modernas técnicas de cobranças e mediação, objetivando resultados satisfatórios para o cliente.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Análise estratégica para identificação da viabilidade econômica e financeira do recebimento da dívida
  • Avaliação da melhor estratégia para cobrar a dívida de acordo com a carteira do cliente
  • Cobrança judicial e extrajudicial em geral
  • Contencioso de volume e estratégico na recuperação de crédito
  • Organização e estruturação de mutirões de acordos para negociações de dívidas
  • Habilitações de créditos em recuperações judiciais e falências
ESPECIALISTAS
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br
 
Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br


Segurança e assessoria jurídica para sua empresa

Atendimento contencioso e consultivo das relações contratuais de seguro, ou seja, dos direitos e obrigações das partes envolvidas nas negociações securitárias. Nossa equipe especializada fornece a assessoria adequada às seguradoras, corretoras de seguros e clientes corporativos em geral, na revisão de apólices e na regulação de sinistros, prestando todo o suporte jurídico para o correto entendimento dos casos.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

  • Análise de contratos e demais documentos
  • Atuação em ações judiciais que envolvam o direito securitário
  • Formulação de estratégias em ações judiciais

 

ESPECIALISTA
Lucas Moreira de Barros
Advogado OAB-GO 35.026
lucas@mortoza.com.br


Assessoria Jurídica e Consultoria

O Direito Societário é um dos ramos do Direito Empresarial que se destina ao estudo das regras e princípios atinentes às sociedades empresárias e não empresárias que fazem parte da atividade econômica de nosso país. É por meio do Direito Societário que se estuda os primeiros atos da personificação da sociedade avançando aos seus atos ulteriores, analisando-se ainda as atividades de órgãos correlatos à atividade associativa, a exemplo da verificação do funcionamento dos registros públicos, das bolsas de valores, Comissão de Valores Mobiliários dentre outros.

Temos uma equipe especializada para fornecer assessoria, consultoria, atendimento contencioso, fornecendo suporte jurídico com excelência e entregando resultados.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Assessoria jurídica envolvendo as mais variadas questões societárias e de governança corporativa, compreendendo todos os tipos societários
  • Elaboração, revisão de documentos societários, como, contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e de sócios ou parcerias empresariais
  • Assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão e ferramentas para gestão de conflitos
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Planejamento e execução de reestruturações societárias
  • Elaboração/Regulação das relações entre sócios
  • Assessoria no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos, ativos, marcas e de outros bens empresariais (Operações de M&A)
  • Constituição e alteração do ato constitutivo de sociedades
  • Dissolução, liquidação e extinção de sociedades
  • Reestruturação Societária
  • Atuação em ações judiciais

 

ESPECIALISTA
Rodrigo Dias Martins
Advogado OAB-GO 23.344
rodrigo.martins@mortoza.com.br


Assessoria jurídica especializada

Somos reconhecidos como um dos protagonistas em atuação no setor de telecomunicações no Brasil, em especial na região centro oeste. Devido a vasta experiência em contencioso de volume, ações estratégicas e Ações Civis Públicas, aliada ao domínio da legislação e regulamentos da ANATEL, foi possível alcançar grandes êxitos que impactaram a telefonia em toda a região, sendo um dos únicos escritórios do país a obter e manter a suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida em Ação Civil Pública em que se discute o PIS e a COFINS sobre serviços de Telecomunicações, favorecendo todas as operadoras de telefonia do Estado de Goiás.

Com uma atuação de forma personalizada nas ações de contencioso de volume e equipes técnicas divididas em fases processuais, mapeamos e identificamos as principais causas ofensoras, alertando ainda o Judiciário, no intuito de evitar uma massificação de causas semelhantes e/ou iguais, sendo um diferencial de atuação.



COM
O PODEMOS TE AJUDAR
  • Contencioso de Volume
  • Identificação de Causas Ofensoras
  • Contencioso Estratégico
  • Contencioso Tributário
  • Conciliações e Mediações
  • Atuação em ações possessórias
  • Atuação em Inquéritos e Ações Civis Publicas
  • Atuação no PROCON
  • Elaboração de respostas a ofícios e intimações encaminhadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público, delegacias e autoridades policiais para obter acesso aos registros de conexão ou quebra do sigilo IP ou telefônico
  • Análise de contratos com fornecedores de serviços e produtos
  • Elaboração de respostas administrativas à União, Estados, Munícipios, ANATEL e Ministério das Comunicações
ESPECIALISTAS
Angélica F. F. Gouveia
Advogada OAB-GO 50.832
angelica.gouveia@mortoza.com.br
 

Douglas Costa e Silva
Advogado OAB-GO 62.354
douglas.silva@mortoza.com.br
 

Betina Alaides da Silva
Advogada OAB-GO 59.793
betina.silva@mortoza.com.br
 
Amanda Vieira Silva
Advogada OAB-GO 56.498
amanda.silva@mortoza.com.br
 
Izabelle Christine A. Santos
Advogada OAB-GO 58.034
izabelle.santos@mortoza.com.br
 
Victor Hugo D. Silva
Advogado OAB-GO 58.090
victor.hugo@mortoza.com.br
 
Sâmara Déborah Garcia
Advogada OAB-GO 57.120
samara.garcia@mortoza.com.br
 
Rafael Gouveia de Morais
Advogado OAB-GO 58.336
rafael.morais@mortoza.com.br
 
Samir Kassem Ghader
Advogado OAB-GO 62.536
samir.kassem@mortoza.com.br
 
Ariane Humberto Queiroz
Advogada OAB-GO 46.760
ariane@mortoza.com.br
 
Laís Karen N. Santos
Advogada OAB-GO 51.760
laiskaren@mortoza.com.br
 
Pedro Henrique J. B. Camelo
Advogado OAB-GO 41.520
pedro@mortoza.com.br
 
Pedro Henrique de Paula
Advogado OAB-GO 39.660
pedro.amorim@mortoza.com.br
 
Tânia Barbosa Pinto
Advogada OAB-GO 33.043
tania@mortoza.com.br

Alcance a saúde financeira da empresa com quem entende

Contamos com a expertise de uma banca de advogados reconhecida por sua atuação em cases de relevância nacional e consideráveis êxitos para os clientes, sempre comprometidos em oferecer a melhor solução para a prevenção de passivo, realização de planejamento tributário e recuperação de crédito.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Assessoria e consultorias preventivas
  • Defesa de autos de infração
  • Acompanhamento de inquérito cível ou ação civil pública instaurada pelo Ministério Público do Trabalho
  • Atuação contenciosa em todas as instâncias da justiça do trabalho
  • Atuação em negociação de convenções e acordos coletivos sindicais
  • Assessoria jurídica em Direito do Trabalho

 

ESPECIALISTAS
Cleopatra F. Verechia
Advogada OAB-GO 23.026
cleopatra@mortoza.com.br
 
Rodrigo Dias Martins
Advogado OAB-GO 23.344
rodrigo.martins@mortoza.com.br


Proteja as relações de trabalho da sua empresa

As reformas trabalhistas, exigências globais de competitividade, mudanças no cenário econômico e novas experiências de gestão de recursos humanos modificaram e muito, as relações de trabalho atuais.

A assessoria jurídica do direito do trabalho é uma ação preventiva eficaz, capaz de manter o seu negócio sempre organizado, controlar os riscos de processos e gerenciar os colaboradores. De acordo com o segmento da sua empresa e tipo de contratação, executamos planos de ação inovadores e estratégicos, sempre preservando o cumprimento da legislação.

Prestamos assessoria preventiva e contenciosa de acordo com as leis trabalhistas e previdenciárias, oferecendo alternativas extrajudiciais inteligentes para a solução de conflitos.

COMO PODEMOS TE AJUDAR
  • Consultoria tributária
  • Atuação em autos de infração
  • Planejamento e gestão tributária
  • Contencioso tributário
  • Recuperação de crédito tributário
  • Repetição de indébito tributário
  • Atuação em execuções fiscais e medidas cautelares
  • Atuação em inquéritos e ações civis públicas
  • Atuação em ações envolvendo crimes contra a ordem tributária
  • Orientação para realizações de planos de recuperação fiscal
  • Acompanhamento e orientações para adesões aos programas de parcelamento de débitos e transações tributárias
  • Atuação para obtenção de recursos oriundos de financiamentos e programas de incentivos fiscais

 

ESPECIALISTAS
Fernando J. Vitor Freitas
Advogado OAB-GO 39.493
fernandofreitas@mortoza.com.br
 
Leonardo Pires F. dos Santos
Advogado OAB-GO 59.812
leonardo.pires@mortoza.com.br
 
Juliane Kássia de Jesus Lopes
Advogada OAB-GO 36.913
julianelopes@mortoza.com.br

Precisa de ajuda? Precisa de ajuda? Precisa de ajuda?